POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA-AM
- Introdução
Esta Política de Cookies tem como objetivo informar de forma clara e transparente como o Portal do Município de Itapiranga-AM utiliza cookies e tecnologias semelhantes em seu site.
Nosso compromisso é proteger a privacidade dos cidadãos e garantir que o tratamento de dados pessoais esteja em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Ao continuar navegando em nosso portal, o usuário manifesta ciência sobre o uso de cookies conforme descrito nesta política.
- O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no dispositivo do usuário (computador, celular, tablet etc.) ao acessar um site.
Eles são utilizados para garantir o correto funcionamento das páginas, melhorar a experiência de navegação e coletar informações para fins estatísticos e de segurança.
- Tipos de cookies utilizados
O Portal utiliza diferentes tipos de cookies com finalidades distintas:
- a) Cookies Necessários
São essenciais para o funcionamento adequado do site e permitem a navegação e o acesso a áreas seguras.
Sem eles, alguns serviços podem não funcionar corretamente.
Exemplo: autenticação de login, carregamento de páginas e segurança.
- b) Cookies de Desempenho e Estatísticas
Coletam informações anônimas sobre como os visitantes utilizam o portal, permitindo entender melhor o uso e aprimorar a experiência do usuário.
Exemplo: páginas mais acessadas, tempo médio de visita, erros de navegação.
- c) Cookies de Funcionalidade
Permitem que o site memorize preferências do usuário (como idioma, região e acessibilidade) para oferecer uma navegação personalizada.
- d) Cookies de Terceiros
Podem ser inseridos por ferramentas externas integradas ao portal, como serviços de vídeos, mapas, redes sociais ou sistemas de análise (por exemplo, Google Analytics).
Esses cookies estão sujeitos às políticas de privacidade dos respectivos provedores.
- Finalidade e base legal do tratamento
O uso de cookies no portal tem como finalidades principais:
Assegurar o funcionamento adequado das páginas (base legal: execução de políticas públicas e legítimo interesse, conforme art. 7º, incisos III e IX da LGPD);
Melhorar a experiência de navegação (base legal: consentimento do titular);
Gerar estatísticas de acesso para fins de transparência e gestão pública.
- Gerenciamento de cookies
O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear, restringir ou apagar cookies.
Entretanto, a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento de partes do portal.
Como gerenciar cookies nos principais navegadores:
- Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647
- Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-cookies
- Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09
- Safari (Apple): https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
- Consentimento
Ao acessar o portal pela primeira vez, o usuário visualizará um aviso de cookies, podendo:
Aceitar todos os cookies, incluindo os opcionais;
Gerenciar suas preferências, escolhendo quais tipos de cookies autorizar;
Recusar todos os cookies não essenciais.
O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, por meio das configurações de privacidade disponíveis no rodapé do site.
- Compartilhamento de dados
As informações coletadas por meio de cookies poderão ser compartilhadas apenas:
Com órgãos ou entidades públicas para execução de políticas públicas;
Com fornecedores contratados para manutenção do portal, sob cláusulas de confidencialidade e segurança;
Nunca para fins comerciais, de marketing ou repasse indevido a terceiros.
- Armazenamento e prazo de retenção
Os cookies utilizados têm prazos variados:
Cookies de sessão: expiram quando o navegador é fechado;
Cookies persistentes: permanecem por um período definido (em geral, até 12 meses), salvo exclusão manual pelo usuário.
- Direitos do titular de dados
O cidadão pode exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção ou exclusão de informações pessoais;
Revogação do consentimento.
Os pedidos poderão ser feitos ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Município.
Contato do Encarregado:
lgpd@itapiranga.am.gov.br
- Atualizações desta política
Esta Política de Cookies poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legislativas, tecnológicas ou administrativas.
A data da última atualização estará sempre disponível no final do documento.
Última atualização: Outubro de 2025
- Contato
Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Controlador de Dados (Prefeitura Municipal de Itapiranga-AM) pelo e-mail:
privacidade@itapiranga.am.gov.br